Novo elemento nas administrações preocupa médicos e gestores. Nomeação está a ser encarada como um atestado de incompetência.

Governo quer colocar um elemento proposto pelas Finanças nos conselhos de administração dos hospitais públicos. O objetivo é um maior controlo da despesa, que em julho tinha uma dívida total aos fornecedores no valor de 1,4 mil milhões de euros. São mais 239 milhões de euros em relação a outubro de 2015 - mês anterior ao início de funções do Governo -, quando a dívida era de 1,2 mil milhões de euros.

O anúncio da medida foi feito no Conselho de Ministros, de 15 de setembro, dedicado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é encarado com preocupação por médicos e gestores. "Nenhum representante das Finanças foi colocado nos hospitais, nem em plena Troika", garante ao CM Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, que integra a Comissão Parlamentar da Saúde. Acrescenta que é "um atestado de incompetência aos gestores hospitalares". "É um sinal de que as Finanças procuram uma política de cortes no SNS. O remanescente, no Orçamento do Estado, foi esgotado com as 35 horas, que não estão implementadas em todo o SNS. Agora vem o cobrador do fraque para mais cortes", critica. Salienta que, durante a Troika, os contratos "eram aprovados" pelo Ministério da Saúde e agora têm de ser submetidos a aprovação das Finanças, incluindo nos casos de baixas médicas prolongadas ou licenças de maternidade. O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva também critica: "É o desespero orçamental. Há mais despesa pública."

O CM quis saber qual a função do novo gestor, quando inicia e quem vai pagar o salário. O Ministério da Saúde afirma que o "diploma está ainda em processo legislativo e, muitos detalhes só serão esclarecidos após publicação". As Finanças referem que a gestão hospitalar integra um responsável pelas finanças, que "aprova matéria de impacto na empresa pública superior a 1% do ativo líquido".

Fonte: Correio da Manhã, 21 de Setembro 2016