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Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de patologia clínica.
Tolerância de ponto.
Prestação de serviços de medicina e enfermagem no trabalho.
Empreitada de remodelação do serviço de Saúde Mental da Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, EPE.
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE SAÚDE DE MONTOITO.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.
Designa a assistente graduada de medicina geral e familiar Mara Cristiana Alves Carvalho para o cargo de diretora do internato médico de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de medicina geral e familiar do júri n.º 27.
Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Dora Branquinho Jorge Simões, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o Serviço Nacional de Saúde, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento.
Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Autoriza, a título excecional, o licenciado Duarte da Silva Soares a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Autoriza os licenciados Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e Nuno Miguel Avelar Duarte Basílio a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.