Legislação Diária

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina interna.

Saúde - Ministro da Saúde

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia.

Finanças e Saúde

Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Aquisição de exames de Ecoendoscopia Endobrônquica, com punção aspirativa (EBUS), mediante prescrição médica a utentes da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.

Universidade do Minho - Reitoria

Criação do curso de Aprofundamento em Curso Prático em Fundamentos da Cirurgia Minimamente Invasiva.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 6 de ortopedia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de medicina física e de reabilitação.

124678910Último
Arquivo

Arquivo