Iniciar sessão
Cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação no mercado e altera diversos regimes jurídicos da área da habitação no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual.
Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de medicina nuclear.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para um lugar de assistente graduado sénior hospitalar de pediatria.