Legislação Diária

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica para os Agrupamentos de Centros de Saúde, pertencentes à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica).

Ministério da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica.

Tribunal de Contas

Auditoria às remunerações mais elevadas pagas pelas unidades hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde.

Universidade do Algarve

Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor-adjunto na área disciplinar de Radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento de recrutamento e contratação de investigadores FCT, previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28/2013, de 19 de fevereiro.
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