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As autorizações para acumulação de funções são válidas por quanto tempo?
As autorizações para acumulação de funções públicas e privadas podem ser temporárias, dependendo do entendimento da entidade competente para as conceder. Por princípio os pedidos de autorização devem ser renovados anualmente.
No caso de ter alguma questão adicional, contacte-nos para o nº +351 215 917 502 ou para o e-mail omsul@omsul.pt