Termos e Condições

ACORDO ENTRE O USUÁRIO E Região do Sul da Ordem dos Médicos
O website Região do Sul da Ordem dos Médicos é composto por várias páginas web operadas por Região do Sul da Ordem dos Médicos.

O website Região do Sul da Ordem dos Médicos é lhe oferecido, condicionado à sua aceitação, sem modificação dos termos, condições e avisos aqui contidos. O seu uso do site Região do Sul da Ordem dos Médicos constitui a sua concordância com todos esses termos, condições e avisos.

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
O website Região do Sul da Ordem dos Médicos reserva o direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais o website Região do Sul da Ordem dos Médicos é oferecido, incluindo, sem limitação, as cobranças associadas ao uso do website Região do Sul da Ordem dos Médicos.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O website Região do Sul da Ordem dos Médicos pode conter links para outros sites ("Páginas Ligadas"). As Páginas Ligadas não estão sob o controlo do website Região do Sul da Ordem dos Médicos e o website Região do Sul da Ordem dos Médicos não é responsável pelo conteúdo de qualquer Página Ligada, incluindo, sem limitações, qualquer link contido numa Página Ligada, ou quaisquer alterações ou atualizações numa Página Ligada. Região do Sul da Ordem dos Médicos não é responsável por webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Página Ligada. Região do Sul da Ordem dos Médicos está a fornecer estes links apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o aprovação por Região do Sul da Ordem dos Médicos do site ou qualquer associação com os seus operadores.

NENHUM USO ILEGAL OU PROIBIDO
Como condição de uso do website Região do Sul da Ordem dos Médicos, você garante a Região do Sul da Ordem dos Médicos que não usará o website Região do Sul da Ordem dos Médicos para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode usar o website Região do Sul da Ordem dos Médicos de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o website Região do Sul da Ordem dos Médicos ou interferir no uso e satisfação de qualquer outro usuário do website Região do Sul da Ordem dos Médicos. Não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado ou fornecido através dos website Região do Sul da Ordem dos Médicos.

USO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
O website Região do Sul da Ordem dos Médicos pode conter serviços de Newsletters, áreas de Chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras facilidades de comunicação ou mensagens criadas para permitir a comunicação com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, "Serviços de Comunicação"), você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais apropriados e relacionados com o Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao usar um serviço de comunicação, não irá:

- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros.
- Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, infrator, obsceno, indecente ou ilegal.
- Carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que possua ou controle os direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários.
- Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa.
- Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens.
- Realizar ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens correntes.
- Fazer o download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que você saiba, ou que deva saber, que não possa ser legalmente distribuído dessa maneira.
- Falsificar ou excluir quaisquer direitos de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte do software ou outro material contido num arquivo que é carregado.
- Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos serviços de comunicação.
- Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis ​​a qualquer Serviço de Comunicação específico.
- Recolher ou coletar informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento dos mesmos.
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

O website Região do Sul da Ordem dos Médicos não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste website. No entanto, ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos reserva-se o direito de rever os materiais postados num Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. Ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos reserva-se o direito de terminar o seu acesso a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo.

Ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos reserva-se o direito de divulgar todas as informações conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou para editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no seu todo ou em parte, no critério exclusivo do Região do Sul da Ordem dos Médicos.

Tenha sempre cuidado ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre você ou sobre os seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. O website Região do Sul da Ordem dos Médicos não controla ou aprova conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, o website Região do Sul da Ordem dos Médicos especificamente se isenta de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os gerentes e hosts não são porta-vozes autorizados do website Região do Sul da Ordem dos Médicos e os seus ideais não refletem necessariamente as do website Região do Sul da Ordem dos Médicos.

Os materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação. Você é responsável por aderir a tais limitações se fizer o download dos materiais.

MATERIAIS FORNECIDOS A Região do Sul da Ordem dos Médicos OU POSTADOS EM QUALQUER WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos
O website Região do Sul da Ordem dos Médicos não reivindica a propriedade dos materiais que você fornece ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos (incluindo comentários e sugestões) ou publica, envia, insere ou envia para qualquer site Região do Sul da Ordem dos Médicos ou seus serviços associados (coletivamente "Submissões"). No entanto, postando, enviando, inserindo, fornecendo ou enviando Submissões, você está a conceder ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos, suas empresas afiliadas e sublicenciados necessários permissão para usar a sua Submissão em conexão com a operação dos seus negócios na Internet, incluindo, sem limitação, os direitos para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Submissão; e publicar o seu nome em conexão com a sua Submissão.

Nenhuma compensação será paga em relação ao uso da sua Submissão, conforme previsto neste documento. O website Região do Sul da Ordem dos Médicos não tem nenhuma obrigação de publicar ou usar qualquer Submissão que você possa fornecer e pode remover qualquer Submissão a qualquer momento, a critério exclusivo do Região do Sul da Ordem dos Médicos.

Ao postar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar a sua Submissão, você garante e representa que possui ou de outra forma controla todos os direitos da sua Submissão, conforme descrito nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para fornecer, postar, fazer upload, inserir ou enviar a Submissão.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
AS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS NO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos PODEM INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. MUDANÇAS SÃO PERIODICAMENTE ADICIONADAS À INFORMAÇÃO AQUI. O WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos E/OU OS SEUS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MUDANÇAS NO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos A QUALQUER MOMENTO. CONSELHOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos NÃO DEVEM SER CONFIADOS POR DECISÕES PESSOAIS, MÉDICAS, LEGAIS OU FINANCEIRAS E VOCÊ DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL APROPRIADO PARA UM ACONSELHAMENTO ESPECÍFICO ADEQUADO À SUA SITUAÇÃO.

O WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS CONTIDOS NO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos PARA QUALQUER FINALIDADE. ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA OU CONDIÇÃO. Região do Sul da Ordem dos Médicos E/OU OS SEUS FORNECEDORES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO A ESTA INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO, O WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos E/OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER OUTROS DANOS, SEM LIMITAÇÃO, AOS DANOS DE PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS DECORRENTE DE OU DE QUALQUER MANEIRA RELACIONADO COM O USO OU DESEMPENHO DO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos, COM O ATRASO OU A INCAPACIDADE DE USAR O WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos OU SERVIÇOS RELACIONADOS, A PRESTAÇÃO OU NÃO OFERECER SERVIÇOS, OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos, OU OUTRA FORMA DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos, QUER BASEADOS NO CONTRATO , TORT, NEGLIGENCE, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE Região do Sul da Ordem dos Médicos OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE DANOS. COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER PARTE DO WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos, OU COM QUALQUER UM DOS TERMOS DE USO, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É PARAR DE USAR O WEBSITE Região do Sul da Ordem dos Médicos.

TERMINAÇÃO/RESTRIÇÃO DE ACESSO
Ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar seu acesso ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos e aos serviços relacionados ou a qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.

GERAL
O uso do website Região do Sul da Ordem dos Médicos não é autorizado em qualquer jurisdição que não dê efeito a todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitação, este parágrafo.

Você concorda que nenhuma relação de empreendimento conjunto, parceria, emprego ou agência existe entre você e o websiteRegião do Sul da Ordem dos Médicos como resultado deste contrato ou uso do website Região do Sul da Ordem dos Médicos. O cumprimento deste contrato pelo website Região do Sul da Ordem dos Médicos está sujeito às leis e processos legais existentes, e nada contido neste contrato está em derrogação ao direito do website Região do Sul da Ordem dos Médicos de cumprir com exigências ou requisitos governamentais, judiciais e de cumprimento da lei relacionadas com o uso do website Região do Sul da Ordem dos Médicos ou informações fornecidas ou coletadas por Região do Sul da Ordem dos Médicos com relação a esse uso.

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a cláusula inválida ou inexequível será considerada substituída por uma cláusula válida e exequível que melhor corresponda à intenção da disposição original e o restante do acordo continuará em vigor. A menos que especificado de outra forma neste documento, este contrato constitui o contrato completo entre o usuário e o website Região do Sul da Ordem dos Médicos em relação ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre usuário e Região do Sul da Ordem dos Médicos em relação ao website Região do Sul da Ordem dos Médicos.

Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação dada em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este contrato na mesma medida e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registos originalmente gerados e mantidos de forma impressa.

AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS:
Todo o conteúdo do website Região do Sul da Ordem dos Médicos é: © Região do Sul da Ordem dos Médicos e/ou dos seus fornecedores. Todos os direitos reservados.

MARCAS COMERCIAIS
Os nomes de empresas e produtos reais aqui mencionados podem ser marcas registadas dos seus respectivos proprietários. Os exemplos de empresas, organizações, produtos, pessoas e eventos aqui mencionados são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, pessoa ou evento real é intencional ou deve ser inferida.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Na máxima extensão permitida por lei, este acordo é regido pelas leis de PORTUGAL e, por este meio, consente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais de LISBOA, PORTUGAL em todos os litígios decorrentes ou relacionados com a utilização do website Região do Sul da Ordem dos Médicos local na rede Internet.