Perguntas Frequentes

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O que se entende por acumulação de funções?

A acumulação de funções verifica-se quando o médico com uma relação jurídica de emprego público desempenha, além das abrangidas no cargo correspondente ao lugar que ocupa, outras funções, públicas ou privadas A acumulação será de funções públicas quando forem exercidas funções em diversos lugares públicos e é de funções públicas e privadas quando o médico, além do trabalho que desenvolve na unidade de saúde pública, exerce outras actividades privadas.

Categoria: Acumulação de funções

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