Formulários OMSul

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Neste espaço poderá encontrar os formulários necessários para efectuar diversos tipos de procedimentos relacionados com a Ordem dos Médicos.

É importante que verifique qual a forma de envio para cada formulário, na sua respectiva descrição.

Nos formulários cuja forma de envio for o email, deverá proceder ao envio para o endereço omsul@omsul.pt, no que diz respeito aos envios efectuados por fax o número é +351 215 917 501, por fim, nos formulários enviados via CTT a morada a constar é: Av. Almirante Gago Coutinho 151, 1749-084 Lisboa.

Com excepção da inscrição, todos os formulários que necessitem de assinatura podem ser enviados pelo correio, em original.

O boletim tem que ser preenchido e assinado nos serviços de atendimento na altura da entrega dos documentos.

Faça o download dos formulários e torne o processo mais célere.

Formulários
DocumentoTítuloSorted By Título In Ascending OrderDescrição
DownloadActualização de dados impresso

Por força do Despacho 15096/2011 (Ver documento relacionado), os dados existentes na Ordem dos Médicos devem estar actualizados. Qualquer alteração aos dados existentes terá que ser efectuada por escrito. Deverá obrigatoriamente conter a identificação do médico através do nome e do número de cédula e a alteração pretendida. No caso de alteração de nome, deverá ser entregue fotocópia de documento de identificação.

Modo do envio: email, CTT ou FAX
Documento relacionado: Despacho 15096/2011

DownloadAto esporádico em contexto de ensino médico

Pedido de exercício de ato médico de curta duração em contexto de ensino e/ou de investigação médica

DownloadCancelamento da inscrição

Para cancelar a inscrição na Ordem dos Médicos.

Modo de envio: CTT

DownloadCandidatura para utilização de espaços para exposições e eventos

Os interessados em expor as suas obras na Secção Regional do Sul devem entregar nas Sedes da SRS ou dos Conselhos Distritais, ou por email para teresa.sousa@omsul.pt esta ficha de candidatura, devidamente preenchida com o tipo de exposição, tema, número de peças a expor, datas e área de exposição pretendidas. A esta ficha deverá ser anexada documentação que inclua breve descrição, imagens das peças a expor e identificação do artista com breve CV.

Modo de envio: email ou CTT

DownloadCédula - Declaração de Extravio

Em caso de extravio ou furto da cédula profissional, deve ser preenchida esta declaração, sob compromisso de honra, em como não tem qualquer cédula em seu poder. Esta deve acompanhar o requerimento ao Presidente da Secção Regional do Sul de 2ª via da cédula profissional e a requisição de cédula profissional. Em caso de furto deve ainda ser entregue documento comprovativo da participação à Policia.

Modo de envio: email, CTT ou FAX

DownloadDeclaração de Prestação de Serviços

Esta declaração deve indicar o tempo, o lugar e as circunstâncias da prestação de serviços e deve ser acompanhada de prova da nacionalidade, certificado de inscrição numa congénere europeia, certificado de idoneidade profissional, título de formação e certificado do registo criminal.

Modo de envio: CTT

DownloadDiplomas - requisição

Podem ser adquiridos diplomas de médico ou de médico especialista. O custo dos diplomas é, respectivamente, 120 e 70 euros.

Modo de envio: CTT, acompanhado de pagamento.

DownloadElogio, sugestão ou reclamação

Os elogios, as sugestões e/ou as reclamações relativas aos serviços prestados aos médicos pela Região do Sul, devem ser formalizadas por escrito em impresso próprio.
 
Modo de envio: email, CTT ou presencial

DownloadEquivalência ao título de especialista ao abrigo da alínea b) do art. 124º do EOM - Exame à Ordem

Pedido de equivalência, por aprovação em exame da especialidade realizado perante júri, ao Título de Especialização: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares do currículo (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de especialista, devidamente traduzida e legalizada (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato pdf).

DownloadEquivalência ao título de especialista ao abrigo da alínea d) do art. 124º do EOMPedido de equivalência, por apreciação curricular, ao Título de Especialização obtido em país comunitário, cujo título/especialidade não esteja contemplada na Diretiva 2005/36/CE: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares do currículo (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de especialista, devidamente traduzida e legalizada (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato pdf)
DownloadEquivalência ao título de especialista ao abrigo da alínea e) do art. 124º do EOM

Pedido de equivalência, por apreciação curricular, ao Título de Especialização obtido em país extra-comunitário: com o requerimento devem ser entregues 3 exemplares do currículo (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de especialista, devidamente traduzida e legalizada (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato pdf).

DownloadFicha Infociência

Para subscrever os serviços da InfoCiência – Processamento e Gestão de Informação Científica, Lda  usufruindo das condições do contrato estabelecido com a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos é necessário preencher esta ficha. Será emitido um cartão pessoal, intransmissível e de validade anual a partir do momento da primeira utilização. O cartão será emitido no prazo de dois dias a contar da data de recepção desta ficha. No âmbito deste contrato, o cartão tem o preço único de 50 euros.

DownloadInscrição na Competência

Competência obtida em Portugal ou no estrangeiro: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares de toda a documentação (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de Competência, devidamente traduzida e legalizada (se aplicável).

DownloadInscrição na Subespecialidade

Subespecialidade obtida em Portugal ou no estrangeiro: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares de toda a documentação (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de Subespecialista, devidamente traduzida e legalizada (se aplicável).

DownloadInscrição no Colégio

1- Realização do Internato Complementar: com o requerimento deve ser entregue certidão original emitida pela Instituição onde foi realizada a Prova de Avaliação Final, e onde conste a identificação do médico, data de conclusão do exame final do Internato Complementar e respectiva classificação. Tal certidão deve referir que a prova se realizou nos termos do nº 1 do Artº 77º do Regulamento dos Internatos Complementares aprovado pela Portaria nº 695/95 de 30 de Junho e lhe confere o Grau de Assistente na respectiva Especialidade.

2 - Realização do Internato Médico: com o requerimento deve ser entregue certificado original emitido pela Secretaria – Geral da Saúde (Ministério da Saúde – ACSS), onde conste a identificação do médico, a data da avaliação e a respectiva classificação. Tal certidão deve referir que nos termos do Artº 87º do Regulamento do Internato Médico, aprovado pela Portaria nº 183/2006 de 22 de Fevereiro, lhe confere o Grau de Assistente na respectiva Especialidade.

Modo de envio: CTT

Documentos relacionados: Portaria 695/95 e Portaria 183/2006

DownloadInscrição no Colégio através da Carreira Médica

Formação obtida através da carreira médica, obtida anteriormente e diferentemente ao estabelecido nas Portaria n.º 695/95, de 30 de Junho, Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, ou Portaria n.º 251/2011, de 24 de Junho.

DownloadIsenção de pagamento de quotas

No Regulamento de Isenção do Dever de Pagamento de Quotas estão previstas algumas situações em que os médicos beneficiam automaticamente de isenção do dever de pagamento de quotas e outras  em que poderão beneficiar mediante requerimento fundamentado do interessado. Nestes últimos casos deverá ser utilizado este impresso.

Modo de envio: email ou CTT

DownloadMinuta de pedido de parecer a Colégio de Especialidade

As solicitações de parecer técnico aos Colégios de Especialidade devem ser dirigidas ao Presidente da Ordem dos Médicos e acompanhadas dos documentos considerados convenientes para melhor avaliação da situação.

Modo de envio: email, CTT ou FAX

DownloadPagamento de quotas por débito directo

O sistema de débito directo é uma opção que oferece total controlo, tranquilidade e comodidade para realizar os seus pagamentos.

Para utilizar esta modalidade deve preencher o formulário que permite o pagamento das quotas da Ordem dos Médicos através da sua conta bancária, mediante autorização prévia.

Modo de envio: CTT ou email (tesouraria@omsul.pt)

DownloadPedido de autorização para o exercício Autónomo da Medicina

Para obter autorização para o exercício Autónomo da Medicina deve ser apresentado requerimento dirigido ao Presidente da Região do Sul, o qual deve ser acompanhado da documentação prevista no Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina.

Modo de envio: CTT ou presencial

Documento relacionado: Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina

DownloadPedido de certificados

Todos os certificados devem ser requisitados pelo próprio por escrito, através de impresso existente. A entrega dos certificados pode ser feita pessoalmente ou por correio. A entrega a outrem só é possível mediante a autorização expressa pelo médico.

Modo de envio: email, CTT ou FAX

DownloadPedido de transferência de região

O médico deve estar inscrito na Região da Ordem dos Médicos a que pertença a área geográfica da sua residência. A transferência de processo é efectuada após solicitação do próprio, dirigida ao Presidente do Conselho Regional da área em que o médico está inscrito.

Modo de envio: email, CTT ou FAX

DownloadPIN TOKEN segunda via

Para iniciar o processo de registo no Portal de Requisição de Vinhetas, deverá ter na sua posse uma comunicação enviada pela Ordem dos Médicos que refere um PIN (código numérico de 5 dígitos) que lhe permitirá fazer o registo online.

Modo de envio: email ou FAX

DownloadProva de comunicação inscrição

A aprovação em prova de comunicação é exigida para efeitos de inscrição na Ordem dos Médicos a todos os médicos cuja formatura tenha sido realizada em língua estrangeira.

Modo de envio: O boletim pode ser preenchido previamente, mas deve ser assinado presencialmente

DownloadRealização de estágios de formação profissional em medicina

Para a realização de estágios de formação profissional em medicina deve ser apresentado requerimento dirigido ao Presidente da Região do Sul, o qual deve ser acompanhado da documentação prevista no requerimento anexo

Modo de envio:  Presencial

DownloadReclamação de doentes

As queixas relativas a situações médicas devem ser formalizadas por escrito, e documentadas, se possível. É necessária a identificação do queixoso e morada postal.

Modo de envio: email, CTT ou FAX

DownloadReconhecimento da especialidade ao abrigo da Directiva 2005-36-CE

Título de Especialização obtido em país comunitário ao abrigo da Diretiva 2005/36/CE: com o requerimento devem ser entregues um mini currículo, Diploma/Certificado original devidamente apostilhado e com respectiva tradução legalizada comprovativos da Especialidade.

DownloadReinscrição

A reinscrição na Ordem dos Médicos deve ser efectuada na Secção Regional na qual o médico se encontrava inscrito à data da anulação.

Para a reinscrição é necessário requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Regional do Sul, acompanhado de certificado de registo criminal e documento comprovativo de idoneidade profissional, conforme artigo 17º do Regulamento de Inscrição.

Modo de envio: CTT

Documento relacionado: Regulamento para Inscrição na Ordem dos Médicos

DownloadSolicitação de cartão azul da BP

Este é um cartão de desconto que permite a obtenção de um desconto no acto da transação na rede de postos BP aderente. Não é um cartão de pagamento. O Desconto de Cartão Azul não é acumulável com outras promoções ou campanhas de desconto em vigor na rede de postos BP aderente.

Modo de envio: email ou FAX

DownloadSuspensão da inscrição

Para suspender a inscrição na Ordem dos Médicos.

Modo de envio: email ou CTT