| Download | Actualização de dados impresso | Por força do Despacho 15096/2011 (Ver documento relacionado), os dados existentes na Ordem dos Médicos devem estar actualizados. Qualquer alteração aos dados existentes terá que ser efectuada por escrito. Deverá obrigatoriamente conter a identificação do médico através do nome e do número de cédula e a alteração pretendida. No caso de alteração de nome, deverá ser entregue fotocópia de documento de identificação.
Modo do envio: email, CTT ou FAX
Documento relacionado: Despacho 15096/2011
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| Download | Ato esporádico em contexto de ensino médico | Pedido de exercício de ato médico de curta duração em contexto de ensino e/ou de investigação médica
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| Download | Cancelamento da inscrição | Para cancelar a inscrição na Ordem dos Médicos.
Modo de envio: CTT
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| Download | Candidatura para utilização de espaços para exposições e eventos | Os interessados em expor as suas obras na Secção Regional do Sul devem entregar nas Sedes da SRS ou dos Conselhos Distritais, ou por email para teresa.sousa@omsul.pt esta ficha de candidatura, devidamente preenchida com o tipo de exposição, tema, número de peças a expor, datas e área de exposição pretendidas. A esta ficha deverá ser anexada documentação que inclua breve descrição, imagens das peças a expor e identificação do artista com breve CV.
Modo de envio: email ou CTT |
| Download | Cédula - Declaração de Extravio | Em caso de extravio ou furto da cédula profissional, deve ser preenchida esta declaração, sob compromisso de honra, em como não tem qualquer cédula em seu poder. Esta deve acompanhar o requerimento ao Presidente da Secção Regional do Sul de 2ª via da cédula profissional e a requisição de cédula profissional. Em caso de furto deve ainda ser entregue documento comprovativo da participação à Policia.
Modo de envio: email, CTT ou FAX
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| Download | Declaração de Prestação de Serviços | Esta declaração deve indicar o tempo, o lugar e as circunstâncias da prestação de serviços e deve ser acompanhada de prova da nacionalidade, certificado de inscrição numa congénere europeia, certificado de idoneidade profissional, título de formação e certificado do registo criminal.
Modo de envio: CTT
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| Download | Diplomas - requisição | Podem ser adquiridos diplomas de médico ou de médico especialista. O custo dos diplomas é, respectivamente, 120 e 70 euros.
Modo de envio: CTT, acompanhado de pagamento.
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| Download | Elogio, sugestão ou reclamação | Os elogios, as sugestões e/ou as reclamações relativas aos serviços prestados aos médicos pela Região do Sul, devem ser formalizadas por escrito em impresso próprio.
Modo de envio: email, CTT ou presencial
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| Download | Equivalência ao título de especialista ao abrigo da alínea b) do art. 124º do EOM - Exame à Ordem | Pedido de equivalência, por aprovação em exame da especialidade realizado perante júri, ao Título de Especialização: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares do currículo (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de especialista, devidamente traduzida e legalizada (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato pdf).
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| Download | Equivalência ao título de especialista ao abrigo da alínea d) do art. 124º do EOM | Pedido de equivalência, por apreciação curricular, ao Título de Especialização obtido em país comunitário, cujo título/especialidade não esteja contemplada na Diretiva 2005/36/CE: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares do currículo (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de especialista, devidamente traduzida e legalizada (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato pdf) |
| Download | Equivalência ao título de especialista ao abrigo da alínea e) do art. 124º do EOM | Pedido de equivalência, por apreciação curricular, ao Título de Especialização obtido em país extra-comunitário: com o requerimento devem ser entregues 3 exemplares do currículo (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de especialista, devidamente traduzida e legalizada (1 exemplar em papel, 2 exemplares em suporte digital, formato pdf).
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| Download | Ficha Infociência | Para subscrever os serviços da InfoCiência – Processamento e Gestão de Informação Científica, Lda usufruindo das condições do contrato estabelecido com a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos é necessário preencher esta ficha. Será emitido um cartão pessoal, intransmissível e de validade anual a partir do momento da primeira utilização. O cartão será emitido no prazo de dois dias a contar da data de recepção desta ficha. No âmbito deste contrato, o cartão tem o preço único de 50 euros.
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| Download | Inscrição na Competência | Competência obtida em Portugal ou no estrangeiro: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares de toda a documentação (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de Competência, devidamente traduzida e legalizada (se aplicável).
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| Download | Inscrição na Subespecialidade | Subespecialidade obtida em Portugal ou no estrangeiro: com o requerimento devem ser entregues 2 exemplares de toda a documentação (1 exemplar em papel, 1 exemplar em suporte digital, formato word ou pdf), bem como documentação comprovativa das afirmações contidas no currículo, incluindo certificação do título de Subespecialista, devidamente traduzida e legalizada (se aplicável).
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| Download | Inscrição no Colégio | 1- Realização do Internato Complementar: com o requerimento deve ser entregue certidão original emitida pela Instituição onde foi realizada a Prova de Avaliação Final, e onde conste a identificação do médico, data de conclusão do exame final do Internato Complementar e respectiva classificação. Tal certidão deve referir que a prova se realizou nos termos do nº 1 do Artº 77º do Regulamento dos Internatos Complementares aprovado pela Portaria nº 695/95 de 30 de Junho e lhe confere o Grau de Assistente na respectiva Especialidade.
2 - Realização do Internato Médico: com o requerimento deve ser entregue certificado original emitido pela Secretaria – Geral da Saúde (Ministério da Saúde – ACSS), onde conste a identificação do médico, a data da avaliação e a respectiva classificação. Tal certidão deve referir que nos termos do Artº 87º do Regulamento do Internato Médico, aprovado pela Portaria nº 183/2006 de 22 de Fevereiro, lhe confere o Grau de Assistente na respectiva Especialidade.
Modo de envio: CTT
Documentos relacionados: Portaria 695/95 e Portaria 183/2006
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| Download | Inscrição no Colégio através da Carreira Médica | Formação obtida através da carreira médica, obtida anteriormente e diferentemente ao estabelecido nas Portaria n.º 695/95, de 30 de Junho, Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, ou Portaria n.º 251/2011, de 24 de Junho.
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| Download | Isenção de pagamento de quotas | No Regulamento de Isenção do Dever de Pagamento de Quotas estão previstas algumas situações em que os médicos beneficiam automaticamente de isenção do dever de pagamento de quotas e outras em que poderão beneficiar mediante requerimento fundamentado do interessado. Nestes últimos casos deverá ser utilizado este impresso.
Modo de envio: email ou CTT
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| Download | Minuta de pedido de parecer a Colégio de Especialidade | As solicitações de parecer técnico aos Colégios de Especialidade devem ser dirigidas ao Presidente da Ordem dos Médicos e acompanhadas dos documentos considerados convenientes para melhor avaliação da situação.
Modo de envio: email, CTT ou FAX
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| Download | Pagamento de quotas por débito directo | O sistema de débito directo é uma opção que oferece total controlo, tranquilidade e comodidade para realizar os seus pagamentos.
Para utilizar esta modalidade deve preencher o formulário que permite o pagamento das quotas da Ordem dos Médicos através da sua conta bancária, mediante autorização prévia.
Modo de envio: CTT ou email (tesouraria@omsul.pt)
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| Download | Pedido de autorização para o exercício Autónomo da Medicina | Para obter autorização para o exercício Autónomo da Medicina deve ser apresentado requerimento dirigido ao Presidente da Região do Sul, o qual deve ser acompanhado da documentação prevista no Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina.
Modo de envio: CTT ou presencial
Documento relacionado: Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina
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| Download | Pedido de certificados | Todos os certificados devem ser requisitados pelo próprio por escrito, através de impresso existente. A entrega dos certificados pode ser feita pessoalmente ou por correio. A entrega a outrem só é possível mediante a autorização expressa pelo médico.
Modo de envio: email, CTT ou FAX
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| Download | Pedido de transferência de região | O médico deve estar inscrito na Região da Ordem dos Médicos a que pertença a área geográfica da sua residência. A transferência de processo é efectuada após solicitação do próprio, dirigida ao Presidente do Conselho Regional da área em que o médico está inscrito.
Modo de envio: email, CTT ou FAX
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| Download | PIN TOKEN segunda via | Para iniciar o processo de registo no Portal de Requisição de Vinhetas, deverá ter na sua posse uma comunicação enviada pela Ordem dos Médicos que refere um PIN (código numérico de 5 dígitos) que lhe permitirá fazer o registo online.
Modo de envio: email ou FAX
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| Download | Prova de comunicação inscrição | A aprovação em prova de comunicação é exigida para efeitos de inscrição na Ordem dos Médicos a todos os médicos cuja formatura tenha sido realizada em língua estrangeira.
Modo de envio: O boletim pode ser preenchido previamente, mas deve ser assinado presencialmente
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| Download | Realização de estágios de formação profissional em medicina | Para a realização de estágios de formação profissional em medicina deve ser apresentado requerimento dirigido ao Presidente da Região do Sul, o qual deve ser acompanhado da documentação prevista no requerimento anexo
Modo de envio: Presencial
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| Download | Reclamação de doentes | As queixas relativas a situações médicas devem ser formalizadas por escrito, e documentadas, se possível. É necessária a identificação do queixoso e morada postal.
Modo de envio: email, CTT ou FAX
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| Download | Reconhecimento da especialidade ao abrigo da Directiva 2005-36-CE | Título de Especialização obtido em país comunitário ao abrigo da Diretiva 2005/36/CE: com o requerimento devem ser entregues um mini currículo, Diploma/Certificado original devidamente apostilhado e com respectiva tradução legalizada comprovativos da Especialidade.
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| Download | Reinscrição | A reinscrição na Ordem dos Médicos deve ser efectuada na Secção Regional na qual o médico se encontrava inscrito à data da anulação.
Para a reinscrição é necessário requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Regional do Sul, acompanhado de certificado de registo criminal e documento comprovativo de idoneidade profissional, conforme artigo 17º do Regulamento de Inscrição.
Modo de envio: CTT
Documento relacionado: Regulamento para Inscrição na Ordem dos Médicos
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| Download | Solicitação de cartão azul da BP | Este é um cartão de desconto que permite a obtenção de um desconto no acto da transação na rede de postos BP aderente. Não é um cartão de pagamento. O Desconto de Cartão Azul não é acumulável com outras promoções ou campanhas de desconto em vigor na rede de postos BP aderente.
Modo de envio: email ou FAX
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| Download | Suspensão da inscrição | Para suspender a inscrição na Ordem dos Médicos.
Modo de envio: email ou CTT
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