Perguntas Frequentes

Pergunta
As autorizações para acumulação de funções são válidas por quanto tempo? detail
Como se processa e o que deve constar da referida autorização ministerial? detail
E no que diz respeito à acumulação de funções públicas com actividades privadas? detail
E qual passará a ser o vínculo entre o médico aposentado e o estabelecimento hospitalar? detail
Em que deve consistir o requerimento a apresentar para pedir autorização para acumulação de funções públicas ou de funções públicas com privadas? detail
O médico aposentado poderá acumular a sua pensão com os rendimentos de trabalho? detail
O que se entende por acumulação de funções? detail
Os médicos sindicalizados beneficiam de um regime mais favorável? detail
Qual a regra geral para a acumulação de funções públicas? detail
Um médico aposentado pode continuar a exercer funções no estabelecimento hospitalar do Serviço Nacional de Saúde, no qual trabalhou até à data, celebrando um contrato individual de trabalho? detail
Um médico com funções públicas e privadas é obrigado a apresentar pedido para acumulação de funções? detail
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