Legislação Diária

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de medicina dentária, na modalidade de avença.

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1469_CReSAP_75_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão).

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1468_CReSAP_74_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública).

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Empreitada de Construção do novo Serviço de Urgência Básico de Odemira.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Louva os profissionais do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

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Arquivo

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