Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ortopedia

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em neurorradiologia

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em comissão de serviço vários delegados de saúde coordenadores e delegados de saúde na jurisdição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação em comissão de serviço do delegado de saúde coordenador do ACES Grande Porto II - Gondomar e de delegados de saúde do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo e ACES Ave III - Famalicão

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de funções da professora Rute Marina Roberto Santos como coadjuvante da diretora do Programa Nacional para a Atividade Física

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Retifica o Despacho n.º 6516/2022, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4328/2022, de 24 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, parte C, de 13 de abril de 2022

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