Legislação Diária

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviços Médicos e de Enfermagem para HFAR PL e PP.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2024, de 26 de janeiro, que autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora...

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PET - TOMOGRAFIA DE EMISSÃO DE POSITRÕES AO HOSPITAL DE SANTO ESPíRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprovação do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo, pelo período máximo de um ano, para as...

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar,...

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a distribuição de 350 postos de trabalho referentes à categoria de assistente graduado sénior.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas.

Legislação Diária

Arquivo