Legislação Diária

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

1.ª alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da ­Universidade do Algarve.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde. Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Concede tolerância de ponto, no dia 4 de março de 2025, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa o presidente e o vice-presidente para a Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Prestação de Serviços Médicos (Medicina Geral e Familiar).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2311-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2311-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2183-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, ficou deserto.

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