Legislação Diária

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

[EasyDNNnews:Title]

Proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Autorização encargo orçamentais.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Medidas COVID-19.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor de serviço gastrenterologia.

[EasyDNNnews:IfExists:Image]

[EasyDNNnews:EndIf:Image]

Operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública.

Arquivo