Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID).

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Suspensão de tráfego aéreo para Moçambique e determina o cumprimento de isolamento profilático de passageiros provenientes de alguns países da África Austral.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Celebração de contratos-programa.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS, DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Encargos orçamentais.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

Encargos orçamentais.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Transição de categoria.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designações.

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