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Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos de ginecologia.
Regulamenta a declaração por via eletrónica de nascimento ocorrido em território português e no estrangeiro.
Atribuição de incentivos à fixação de pessoal médico.
Nomeação do diretor do Serviço de Pneumologia.
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para oito assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar - especialidade em medicina geral e familiar.
Criação do curso de doutoramento (3.º ciclo) em Saúde Integrada (One Health).
Autoriza os licenciados Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha, Clara Sofia Domingues Paz Dias e Domingos Carneiro Freitas, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
