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Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina os termos do funcionamento dos serviços presenciais da Segurança Social, da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., da...
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra
Determina que a Fundação Inatel disponibilize todas as unidades e equipamentos para o apoio que se revele necessário, de forma a conter os efeitos do Covid-19.
Presidência do Conselho de Ministros
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Procedimento concursal comum .
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Urologia.
Presidência do Governo
Regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Criação de um Fundo de Emergência para Apoio Social.
Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Contratação de empreitada de obras no Bloco Operatório, Central de Esterilização e Laboratório de Patologia Clínica da Unidade Hospitalar de Bragança.
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