Legislação Diária

Universidade do Porto – Reitoria

Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas.

Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução, dos exames e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autorização de encargos.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração de portaria relacionada com os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

Primeiro Anterior 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próximo Último

Arquivo