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Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.
Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., na diretora do Departamento de Contratualização.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 46 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).
Aquisição de Serviços de Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia da ULSLA E.P.E.
Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Medicina Nuclear.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor(a) do serviço de consulta externa do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação de diretora do serviço de anestesia, Dr.ª Ana Teresa Nunes Lufinha de Vasconcelos.
Ratifica o exercício de funções médicas de 2 médicos aposentados e autoriza o exercício de funções médicas de 11 médicos aposentados.