Iniciar sessão
Implementação do sistema Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável.
Ratifica o exercício de funções médicas por diversos médicos aposentados.
Autoriza os licenciados Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Aprova a realização do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde.
Autoriza as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para o fornecimento de alimentação a utentes e colaboradores.
Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de vitrectomia, com colocação de equipamentos.