Legislação Diária Página 4

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Recrutamento.

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Cessação do processo de recrutamento.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aquisição de serviços de consultoria.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Critérios de atuação das equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica no âmbito da verificação das condições de atribuição inicial da bonificação por deficiência.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento concursal.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais.

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