Legislação Diária

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para oito assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar - especialidade em medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9496-B/2023, de 15 de maio, no que concerne aos postos de trabalho de medicina física e de reabilitação (ref.as E1 à E16).

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas de dois médicos aposentados e autoriza o exercício de funções médicas de cinco médicos aposentados.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, com a atribuição de 4 pontos a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM, avaliados através do sistema denominado...

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Comunicou a caducidade do seu contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Ana Laura Correia.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Comunicou a caducidade do seu contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Catarina Bastos.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Miguel Casado Espanhol.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

PI/1867/2023 - Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Radioterapia Externa.

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