Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Homologação da lista de classificação final - assistente graduado sénior de anestesiologia.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia a 5 de...

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos...

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o Aviso (extrato) n.º 11460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2023, relativo à integração na categoria de assistente graduado de vários trabalhadores de diversos agrupamentos de...

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Prestação de Serviços Médicos de realização de Exames PET – Tomografia de Emissão de Positrões.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados.

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