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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza e recolha intra-hospitalar de resíduos
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia - Avelar
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para cirurgia da catarata
Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e aprova o seu regime de organização e funcionamento
Transição para a categoria de assistente graduado sénior - anatomia patológica
Lista unitária de ordenação final - assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.