Legislação Diária

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Abertura de procedimento de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de ginecologia/obstetrícia.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Concursos para preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina os requisitos necessários para a colheita de órgãos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória.

INFARMED, I.P.

Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Trasylol.

Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Obrigatoriedade de notificação prévia pelos distribuidores de medicamentos da exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia de medicamentos constantes de uma lista de medicamentos.

Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Obrigatoriedade de comunicação de venda de medicamentos.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria um grupo de trabalho que deverá proceder à análise do enquadramento da atividade do farmacêutico.

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