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Procedimento concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade na categoria de assistente graduado - área de medicina geral e familiar.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 14 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 15 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022.
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas.
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratualização da «Aquisição de serviços de saúde no trabalho».
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 23178/2022, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de dezembro de 2022.