Legislação Diária

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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos da especialidade de ginecologia/obstetrícia.

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Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para três assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em anestesiologia.

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Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço.

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Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em anatomia patológica.

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Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para o ano de 2022.

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Procedimento concursal comum de acesso geral para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

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Aquisição de Equipamento de Tomografia Computorizada com Tecnologia Espectral e Obras de Instalação.

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Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de reumatologia.

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