Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de Doenças Hereditárias do Metabolismo.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de Neuropediatria.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de Endocrinologia Pediátrica.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro António Pires Ribeiro da Silva, a tempo completo, na Direção-Geral da Saúde, desde a data da autorização até 31 de dezembro de 2023.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pediátrica.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.
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