Legislação Diária

Assembleia da República

Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril.

Assembleia da República

Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de neuropatologia.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação das listas de ordenação final referentes ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 14126/2023, de 26 de julho (NOTA: área de Medicina Física e de Reabilitação).

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Cessação de funções e nomeação de membro para a Coordenação Regional de Saúde Mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 67/2023, de 6 de fevereiro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 25, relativos à aquisição de material para cirurgia laparoscópica com...

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 138/2023, de 8 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 46, para a prestação de serviços médicos de Telerradiologia para o SESARAM, EPERAM, válido pelo...
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