Legislação Diária

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 864/2022, de 28 de novembro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 212, para a aquisição de material de neurorradiologia, com colocação de...

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar.

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de hematologia da carreira médica - área hospitalar, contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública - projeto de Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Justiça e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Constitui a comissão para o acompanhamento da execução do regime jurídico do tratamento involuntário.

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Remodelação e ampliação do recobro cirúrgico do Hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada.

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