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Concedida a equiparação a bolseiro à assistente graduada de medicina geral e familiar Noélia Rubina Correia Liça Pinto.
Aprova a tabela de preços referentes à prestação de serviços praticados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., no âmbito de análises relativas ao controlo de dopagem.
Recrutamento de diretor de serviço de ginecologia/obstetrícia.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais.
Aquisição de serviços de leitura e relatório de exames de tomografia axial computorizada de corpo e neuro (telerradiologia) no CHLO em 2023 (147000423).