Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, em 2021.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Proposta de lei sobre inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga.

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviços Médicos - Polo de Lisboa.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais nacionais de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - listas.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2021.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental.

Presidência do Conselho de Ministros

Fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.

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