Legislação Diária Página 8

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e investigadores nacionais de países terceiros.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada.

Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Aquisição de serviços médicos.

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Telerradiologia.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal.

Presidência do Governo

Anulação da faturação aos subsistemas de saúde pelos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Aquisição e instalação de Sistema de Raios - X digital.

Presidência do Governo

Autorização de encargos.

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