Legislação Diária

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia Clínica.

Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, Ana Maria Azevedo e Vasconcelos Correia, no cargo de diretora do Centro de Saúde Pública...

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Procede à atualização das orientações para as entidades e instituições de saúde no âmbito da Resposta Sazonal em Saúde do Ministério da Saúde.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Despacho n.º 10125-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021, alterado pelo Despacho n.º 1412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º...

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria a Comissão para Elaboração da Proposta de Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Pública.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar de gastrenterologia.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à publicação no Diário da República da nova Lei de Saúde Mental.

Saúde - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta formal de estabelecimento do Centro de Excelência para a Tecnologia da Saúde, Robótica e Empreendedorismo da OMS Europa em Portugal. 

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