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Redução no horário semanal, das 37 horas para as 36 horas, ao Dr. Henrique Galha.
Redução no horário semanal das 42 horas para as 41 horas semanais da Dr.ª Mafalda Oliveira.
Redução no horário semanal, para as 35 horas semanais, da Dr.ª Maria Tereza Henriques Veloso.
Colocação dos internos do Internato Médico da Formação Especializada para 2023.
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Babila Rafaela da Cunha Carvalho para a frequência de internato médico.
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.