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(DAG) Aquisição de serviços para o projeto de registo nacional de utentes - interoperabilidade com sistemas de entidades terceiras - PILAR 4 - reforma dos SI dos registos nacionais (PRR) (20230114).
(DAG) Aquisição de serviços para o projeto de evolução tecnológica e funcional do ECO@SAÚDE | Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20230118).
Prestação de Serviços de Observação e Relatório de Material Histológico e Citológico.
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024.
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.
Lista unitária de ordenação final - assistente graduado sénior de otorrinolaringologia.