Iniciar sessão
Procede à criação do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde, que funciona na dependência do conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Nomeação de várias autoridades de saúde (delegados de saúde e delegados de saúde coordenadores) da ARS Alentejo, I. P.
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.
Subdelega na diretora-geral da Saúde, mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, diversas competências.
Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.
Autoriza os licenciados Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro e Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Determina as verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2024.