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Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica.
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para dois assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em gastrenterologia.
Louva a Dr.ª Maria Margarida Neves de Brito e Melo.
Fixa os procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde.
Delegação de competências do conselho de administração no presidente, Dr. António José da Silva Pimenta Marinho.
Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz.
Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.