Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Conclusão do período experimental com sucesso na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à definição dos valores máximos a pagar pelo transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas.

Assembleia da República

Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, os licenciados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib Costa Veloso e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos, designados como membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.,...

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Recrutamento de diretor de serviço de Saúde Ocupacional.

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