Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 de cirurgia geral.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 5 de anestesiologia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 8 de cirurgia geral.

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde

Submete a consulta pública o projeto de portaria que, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 39/2023, de 30 de maio, aprova as normas aplicáveis à aptidão médica.

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviços Médicos de Anestesiologia para Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024..

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de Gastrenterologia Pediátrica.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão

Define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades e equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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