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Designa o presidente e o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Junior Professional Officer no Fundo das Nações Unidas para a População na Guiné-Bissau ao médico interno de saúde pública Diogo Sequeira Cortes Lopes.
Nomeação, na carreira especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna, da Dr.ª Mónica Isabel Natal dos Reis.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica (m/f).
Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de urologia.
Redução do horário semanal de trabalho (41 horas semanais) do assistente graduado hospitalar de cirurgia geral Dr. Artur Canha da Silva.