Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ginecologia/obstetrícia.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., com a construção do novo Hospital Central do Alentejo.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verbas - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. - Investimento em formação.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verbas - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. - Investimento em equipamentos.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Atribuição de verbas - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. - Complemento Especial para o Doente Oncológico.

Autoridade da Concorrência

Procede à publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2022.

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