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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente graduada sénior de saúde pública Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva.
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do Bloco de Partos.
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing, com cedência de equipamentos.
Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.
Eleição de três membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Gondomar para a área contígua ao Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa (HE-UFP).