Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Cria a Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 337/2021, de 21 de dezembro, que recomenda a construção do novo Hospital de Barcelos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Odemira II - Área Lacunar da...

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Voto de louvor do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., aos médicos do serviço de ginecologia/obstetrícia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a transferência da Unidade de Ecografia para o piso 6.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para ampliação da Unidade de Neonatologia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para ampliação da Unidade de Internamento de Puérperas no piso 5.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um pacote de ventilação para cuidados intensivos.

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