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Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária.
Cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação e implementação de medidas e ações tendo em vista a dinamização da atividade termal.
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa´.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica - área hospitalar.
Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de psiquiatria.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira especial médica.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.