Legislação Diária Página 13

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público.

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Rescisões de contrato em funções públicas.

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Gestão do Centro de Reabilitação do Norte.

IGAES

Relatórios finais de ações inspetivas.

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 da Resolução do Conselho de...

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO - Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por "Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do...

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de...

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