Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Denúncia, a seu pedido, do contrato de trabalho com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., vários trabalhadores da carreira especial médica, de diversos Agrupamentos de Centros de Saúde.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em pneumologia.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Autoriza a consolidação da mobilidade à assistente de medicina geral e familiar Isabel Cristina Vaz da Costa Neves da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Delegação de competências do delegado de saúde regional do Centro nos delegados de saúde coordenadores e nos delegados de saúde.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Delegação de competências do delegado de saúde regional do Centro nos delegados de saúde coordenadores e nos delegados de saúde.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Delegação de competências do delegado de saúde regional do Centro nos delegados de saúde coordenadores e nos delegados de saúde.

Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde

Prorroga por um ano o mandato do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, que funciona junto do Ministério da Saúde, bem como o exercício em funções do seu coordenador.

Município de Paços de Ferreira

Aquisição de Exames Médicos e Serviços de Assistência Médica e Reabilitação Física para a Época Desportiva 2023/2024.

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