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Cria e regula o programa AVANÇAR.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão.
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar.
